segunda-feira, 14 de junho de 2010

Documentos para o visto

No guia do "Bolseiro" que recebi do programa Erasmus Mundus, a indicação da primeira coisa a fazer era verificar os documentos e procedimentos necessários para aquisição do visto, já que vamos ficar lá por 6 meses.

Como eu preciso de visto para Portugal, fui procurar o Consulado português mais próximo. Como moro no interior de São Paulo, entrei em contato com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Eles tem uma página com as informações principais sobre vistos.

Para estudar em Portugal, eles dizem que é necessário solicitar um visto de residência. E a lista de documentos não é tão pequena. Vou colocar aqui a lista exatamente da forma que está na página deles.

  • Formulário de pedido de visto preenchido com letra de imprensa, na cor preta, ou dactilografado, em duas vias por pessoa (clique aqui para obter o formulário de pedido de visto);
  • Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja consultado o registo criminal português do requerente (clique aqui para obter o modelo), excepto para menores de 16 anos;
  • Declaração de estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem estar de posse do devido visto (clique aqui para obter o modelo);
  • 02 fotos 3x4 a cores com fundo branco e liso, actualizadas e com boas condições de identificação do requerente;
  • Passaporte original (não envie, deverá apresentar quando for convocado) - Validade do Passaporte: Superior a 03 meses, finda a validade do visto; 
  • Fotocópia autenticada do passaporte (somente da identificação e das folhas usadas); 
  • Fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG, se for brasileiro ou RNE, se for estrangeiro - a  Validade do Título de Residência-RNE deve ser superior ao término do pedido do visto, em 60 dias); 
  • Documentos que fundamentem o pedido de visto
    •   No caso de visto de trabalho subordinado apresentar para além do contrato de trabalho, declaração do IEFP relativo ao contingente global;
    •  No caso de visto de estudo apresentar documento comprovativo da matricula num estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido ou de estar assegurada a freqüência do referido estabelecimento informando também qual o período;
  • Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal,  durante o período de permanência
    •   No caso de estudos:
      • comprovante de bolsa de estudo, se for o caso;
      •  se for apresentar Termo de Responsabilidade de algum parente (pede-se que seja esclarecido qual o vínculo de parentesco) o mesmo deverá ter firma reconhecida e vir sempre acompanhado de declaração de Imposto de Renda;
      •  se for o próprio a manter-se, deverá esclarecê-lo por escrito, juntando documentos que o fundamentem;
Eu e meu marido montamos os processos (separados), acreditando que estava tudo certinho e enviamos por Sedex.
No dia que o consulado recebeu o Sedex, um funcionário deles já entrou em contato com a gente, avisando que os atestados de antecedentes estavam sem autenticação (esse "detalhe" acabou passando).
Todos os documentos enviados devem ser autenticados em cartório. Não dá para entender muito essa exigência, já que teremos que apresentar os originais no dia da entrevista. 

Com relação à emissão e autenticação do atestado de antecedentes criminais, solicitados na Polícia Federal aqui no Brasil, na página deles, tem um link para solicitar o atestado pela internet (o que na teoria facilitaria a vida de todo mundo). 
Eu tentei emitir o meu atestado pela internet, mas nesse momento eu descobri que não é qualquer pessoa que consegue isso... só algumas pessoas que já estão cadastradas na base "online" deles. Conclusão: eu tive que solicitar pessoalmente na unidade da DPF mais próxima da minha casa. Tive que esperar 15 dias para ter meu documento.
Meu marido conseguiu emitir o dele pela internet, na hora, sem ter que esperar nem 1 minuto (aqui eu fiquei pensando o porque da demora 15 dias para emitir o meu).
No entanto, o que eu acreditava que a internet facilitaria, era um ledo engano. Como o consulado exige tudo autenticado, o meu atestado será autenticado em um cartório na mesma cidade da DPF que emitiu o certificado. Porém, no caso do documento do meu marido, nós vamos ter que "caçar" um cartório que faça a autenticação de um documento emitido pela internet. E não é qualquer cartório que faz isso não... o funcionário do consulado disse que na cidade de São Paulo, ele sabe de uns 2 cartórios que fazem isso... se na capital, com todo aquele tamanho, "uns" 2 cartórios fazem esse serviço, imagina aqui no interior, se vai ser fácil de encontrar...
Essa é a nossa tarefa esta semana com relação ao visto.
A única vantagem ainda é que precisamos levar esses documentos só no dia da entrevista (que ainda não foi marcada. Estamos esperando a ligação deles).

Em um post futuro eu conto como foi a "saga" da emissão do visto.


4 comentários:

  1. Estou com o mesmo problema! Qual cartório autentica este documento (antecedente criminal)? Abraços Dra Maita Poli de Araujo (selecionada para Erasmus Mundus 17)

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  2. Olá, parabéns pela aprovação! :)

    o cartório que fez o documento é o 26 Tabelionato de Notas de SP, que fica na Praça João Mendes, numero 42, 1o. andar., ali do lado da praça da Sé. Tem o site deles: www.26notas.com.br
    Dá uma olhadinha no meu post http://vivendoemporto.blogspot.com/2010/06/entrevista-do-visto.html
    onde eu falo o que deve estar escrito na autenticação (pelo menos pro Consulado Português é o único que serve). abraços

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  3. olá
    como você fez a declaração que eles pedem dizendo o que tu vai fazer lá?
    Aquele onde diz, declaração do proprio especificando as atribuições......

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  4. oi Barbara,
    eu fiz uma declaração simples. segue abaixo o modelo geral:
    "Eu, FULANO DE TAL, RG 0000-0, Passaporte no. XXXXX, como estudante de doutoramento na Universidade de São Paulo, Programa de pós-graduação XYZ, irei realizar X meses de estudos de mobilidade na Universidade do Porto, Faculdade TAL, sob co-orientação do Prof. Dr. Fulano, conforme carta-convite anexa.
    Em relação ao local de residência, (descrever o endereço sobre onde você vai ficar... se é casa, hotel, apto).
    (se houver algum contato aqui em Portugal é legal colocar a seguir o contato da(s) pessoa(s)."
    só isso... e você pode escrever e explicar da forma que for mais adequada para você.
    Espero ter ajudado.
    abraço

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